Todos vão decidir se acompanham Barbosa, que votou pela condenação de
Cunha por corrupção passiva (receber vantagem indevida), peculato
(apropriar-se de dinheiro público) e lavagem de dinheiro por supostos
desvios cometidos quando era presidente da Câmara dos Deputados em 2003.
Além disso, Barbosa votou pela condenação de Valério, Hollerbach e Paz
por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato. Os réus,
segundo a acusação, se beneficiaram pelos desvios.
O gabinete do relator informou que, se der tempo, Joaquim Barbosa
começará nesta segunda-feira a leitura do voto do próximo item, sobre a
acusação de fraude no Banco do Brasil.
Esse item envolve os réus Henrique Pizzolato, Rogério Tolentino e
novamente Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O item
seguinte, também sobre fraude no Banco do Brasil, aborda os mesmos réus
mais o ex-ministro Luiz Gushiken, para o qual o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição.
Ordem da votação
O voto de Joaquim Barbosa tem 1,2 mil páginas e está dividido em sete item.
O voto de Joaquim Barbosa tem 1,2 mil páginas e está dividido em sete item.
Ele começou a leitura do voto na última quinta (17) pelo item 3.1 da
denúncia feita em 2006 pela Procuradoria Geral da República – o suposto
desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados.
O ministro deve seguir a ordem da denúncia e deixar por último o item
2, que aborda formação de quadrilha, crime do qual respondem 22
acusados. O item 1 é uma introdução sobre o caso. Joaquim Barbosa pode,
no entanto, optar por alterar a ordem durante o julgamento.
Em 2007, o Supremo iniciou a análise sobre se abria a ação penal contra
os réus em outra ordem. Naquela ocasião, o primeiro item julgado foi o
quinto capítulo da denúncia, que aborda gestão fraudulenta de
instituição financeira e inclui os réus do chamado núcleo financeiro,
ligados ao Banco Rural.
No recebimento da denúncia, 40 acusados passaram a ser réus.
Atualmente, só 37 continuam a responder o processo na corte - um fez
acordo com o Ministério Público no decorrer do Congresso, um morreu e
outro teve parte do processo anulado e remetido para a primeira
instância da Justiça.
Julgamento fatiadoNesta sexta (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, confirmou que o julgamento do processo do mensalão será "fatiado" para a análise das acusações contra os réus por itens da acusação.
Isso significa que o relator Joaquim Barbosa descreve determinado crime
(fraude na Câmara, por exemplo) e indica se condena ou absolve os réus
envolvidos naquele caso. Em seguida, os demais ministros dão o voto.
O tempo de pena a ser atribuído aos possíveis condenados só será conhecido ao final do julgamento.
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